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Conferência Distrital de Educação é marco histórico no DF

  Priscila Rodrigues

 

Conferência Distrital de Educação é marco histórico no DF Fotos: Moisés Yousef

 

Nesta terça (27) e quarta-feira (28), SEDF e entidades da sociedade civil debatem propostas para a conclusão do Plano Distrital de Educação, que terá vigência de dez anos

 

O Fórum Distrital de Educação (FDE), constituído pela Secretaria de Educação do Distrito Federal, na presença do titular da pasta, Marcelo Aguiar, e pelas organizações e entidades da sociedade civil, realiza nesta terça (27) e quarta-feira (28), a Conferência Distrital de Educação 2014. O evento acontece no auditório da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE) e tem como objetivo debater propostas para a conclusão do Plano Distrital de Educação (PDE) 2015-2024.

O PDE tem validade de dez anos. É um instrumento de planejamento da educação elaborado com base no Plano Nacional de Educação (PNE). O documento contempla metas para todos os níveis e modalidades de ensino, tanto do setor público como do privado, desde a educação básica ao ensino superior.

O FDE, após o processo de construção coletiva realizado em sucessivas reuniões, no período de 3 de novembro de 2013 a 15 de abril de 2014, apresentou proposta que foi amplamente divulgada em todas as unidades escolares e submetida à apreciação em plenárias nas Coordenações Regionais de Ensino. Durante os encontros, houve discussões sobre a temática cujas deliberações ocorrem durante os dois dias da Conferência Distrital. Ao término do evento, a proposta será enviada ao secretário de Educação do DF, Marcelo Aguiar, que submeterá à apreciação do Conselho de Educação do DF (CEDF), para posterior encaminhamento ao Executivo, que remeterá como Projeto de Lei para votação na Câmara Legislativa do DF (CLDF).

BANNER-conferencia-distrital600-2O secretário de Educação ressaltou que sua gestão é pautada pelo princípio da transparência e as discussões para o Plano Distrital da Educação fazem parte desse processo, que acima de tudo é democrático. “A SEDF tem cumprido o que já estava previsto na Lei de Gestão Democrática e sabemos da importância em contribuir com o amplo debate. Nosso objetivo é ajudar a construir um sistema que atenda aos anseios da sociedade. Manifesto meu respeito as discussões sobre a proposta e o que for aprovado aqui será encaminhado à Câmara Legislativa”, acrescentou.

De acordo com o secretário adjunto de Educação, Jacy Braga, o debate a respeito do PDE tem sido positivo e reafirmou o compromisso da Secretaria de Educação em cumprir o seu papel na construção da proposta. “O Plano Distrital de Educação será um marco para o DF, que por meio dele traçaremos metas e estratégias que devem ser cumpridas no prazo de dez anos. O documento será norteador para dar continuidade à qualidade do ensino que as crianças, jovens e adultos recebem nas escolas”.

O coordenador da Conferência Distrital de Educação, Clerton Evaristo, disse que esses dois dias serão momentos decisivos. “Estamos construindo um documento que leve em conta o que temos agora e a realidade que queremos alcançar a cada ano, com muita racionalidade”, ponderou.

conferencia-distritalDentre as metas do Plano Distrital de Educação, estão elencadas a universalização, até 2016, da Educação Infantil na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos; ampliar a oferta em creches públicas; garantir o acesso universal, a permanência e as aprendizagens dos estudantes a partir dos 6 anos no Ensino Fundamental de 9 anos, assegurando a conclusão dessa etapa até os 14 anos, até o último ano de vigência do PDE; universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos; universalizar o atendimento educacional aos estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; oferecer educação integral, no mínimo, 60% das escolas públicas; fomentar a qualidade da Educação Básica; garantir a oferta da educação à população camponesa e garantir no sistema público de ensino a oferta de escolarização a jovens, adultos e idosos.

Para o dirigente do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), Júlio Cesar Barros, a criação do fórum é uma conquista da Gestão Democrática. “O Plano Distrital de Educação deve ser uma política de Estado, pois ultrapassa dois períodos governamentais”. Barros elogiou o Governo do Distrito Federal pelo fato de ter sido o primeiro a construir creches públicas, que até o final de 2014, vai inaugurar 112 unidades. O diretor do Sinpro-DF destacou ainda a contribuição que a SEDF tem fornecido quanto às informações prestadas. “A atual gestão da secretaria em nenhum momento negou informação. Isso foi muito importante para a construção dos diagnósticos e indicadores do PDE”.

A representante do Fórum EJA, Maria Luíza Pereira, fez referência a intensa luta pela alfabetização, que teve início em 1963, com Paulo Freire. “Sem a contribuição da sociedade organizada, pouco teríamos. Recentemente, o DF recebeu o Selo de Território Livre do Analfabetismo ao ter atingido 96,5% do índice de alfabetização. O percentual que ainda resta, nos revela a necessidade de continuar o trabalho”.

Participaram do evento o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional, Fábio Pereira de Sousa; a subsecretária de Educação Básica, Edileuza Fernandes; o subsecretário de Gestão dos Profissionais da Educação, José Eudes Oliveira; o diretor da EAPE, Francisco José da Silva; a subsecretária de Logística, Reuza Souza Durço; coordenadores Regionais de Ensino, profissionais da Educação e estudantes.

FOTOS:

 

Acesse aqui o texto-base do Plano Distrital de Educação:

TEXTO-BASE DO PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO

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